Processo 390715/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/07/2011 07:02
Autuado em 01/07/2011 07:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2267/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2012 Acórdão   2267/ 2012 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/08/2012 Acórdão   2267/ 2012 Improcedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/07/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CASSIO BADARO DA SILVEIRA PINTO (não credenciado), IERI DO AMARAL SCHROEDER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 10:04 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2267/2012
27/07/2012 453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 02/08/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1660/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8363/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 13:55 DP  
17/09/2012 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2195/2012 -
12/09/2012 17:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 973/2012 -
12/09/2012 17:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 554/2012 -
02/08/2012 14:33 STP Acórdão nº 2267/2012 -
02/08/2012 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2012 -
02/08/2012 14:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 486/2012 -
13/07/2012 16:12 GCCMNS  
12/07/2012 16:03 STP Certidão de Sessão nº 331/2012 -
06/07/2012 10:29 GCAML  
05/07/2012 17:17 STP Certidão de Sessão nº 308/2012 -
17/04/2012 17:18 GCCMNS  
23/09/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 4568/2012 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Ausência de novos elementos de prova. Argumentos já analisados em sede recursal. Pela improcedência.
27/07/2011 15:36 DCM Instrução nº 2190/2011 - Pedido de Rescisão. Ausência de elementos técnicos. Intuito recursal. Pelo não provimento.
25/07/2011 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1660/2011 -
20/07/2011 15:37 SMPjTC Parecer nº 4328/2011 - EMENTA. Exame de liminar em Pedido de Rescisão. Providência vedada em lei. Ausência de periculum in mora e fumus boni iuris, conforme Instrução 1507/77-DCM. EMENTA. Exame de liminar em Pedido de Rescisão. Providência vedada em lei. Ausência de periculum in mora e fumus boni iuris, conforme Instrução 1507/77-DCM.
19/07/2011 11:39 DCM Instrução nº 1507/2011 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela não concessão da liminar. Ausentes fumus boni juris e periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às liminares concedidas pelos Tribunais de Contas para defesa de interesses particul
09/07/2011 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1566/2011 -
01/07/2011 07:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8363/2011 -

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